MANAUS – Um dia após promotoras do Ministério Público Estadual (MP-AM) reclamarem, na imprensa, de dificuldades em obter informações sobre o setor da saúde na nova gestão, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e o vice-governador e titular da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Carlos Almeida (PRTB), receberam, na sede do Governo, a procuradora-geral do MP-AM, Leda Mara de Nascimento Albuquerque e promotoras do Ministério Público Federal (MPF).
Na quarta-feira (30), em entrevista ao ESTADO POLÍTICO, a titular da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), Silvana Nobre, afirmou que a nova gestão da Susam estava ignorando, reiteradamente, os pedidos de informação e de audiências com o órgão. “Isso é uma situação extremamente séria. O gestor tem deveres e não faculdades. Criar obstáculos (ao trabalho do MP-AM) tem consequências nefastas. Recebemos a informação de que coordenadores estão proibidos de comparecer à reuniões com o MP-AM. Não apresentam documentos, perde a sociedade, mas vamos buscar o judiciário”, disse Silvana na ocasião.
Nesta quinta-feira, foram estabelecidos os canais de comunicação para facilitar o trabalho dos órgãos de controle e o acesso às informações da Susam. “A reunião foi muito salutar. O intento do Governo é justamente propiciar o máximo de transparência às nossas ações e o incremento das ações dos órgãos de controle é essencial para o nosso trabalho. Foram feitos ajustes essenciais para a facilitação do trabalho do Ministério Público, que também representa a facilitação da nossa gestão”, disse Carlos Almeida.
De acordo com o secretário de Saúde, será criado na sede da Susam um espaço exclusivo para os órgãos de controle, onde terão acesso às informações, a qualquer tempo. Enquanto o espaço não fica pronto, o contato dos órgãos será diretamente com a chefia de Gabinete do Secretário.
“A reunião foi muito positiva, porque, sobretudo, tivemos oportunidade, junto com o Ministério Público Federal e as nossas promotoras de Justiça, com atuação na área de Saúde, alinhar a relação com a Secretaria. Na ocasião, nossa forma de atuação foi apresentada ao secretário de Saúde, para que a gente possa, a partir de então, receber esse retorno da Secretaria”, disse a procuradora-chefe do MPE.
Ela explicou a necessidade de uma relação de parceria para que o trabalho do MPE tenha êxito. “É importante que o Governo do Estado e o Ministério Público atuem como parceiros, para que a população não seja prejudicada” , alertou Leda Mara.
