MANAUS – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em Canutama, no Amazonas, e outros 11 municípios do País por conta de desastres naturais.
Na calha do Purus, a cidade de Canutama e comunidades estão alagadas por conta da cheia dos rios da região, assim como outros municípios amazonenses.
Os demais municípios que tiveram situação de emergência reconhecida estão localizados nos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União dessa terça (6) e quarta-feira (7).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que registraram chuvas intensas. Quatro delas estão em Mato Grosso: Feliz Natal, Vera, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu. No Pará, foram Dom Eliseu e Ipixuna do Pará. Já em Minas Gerais, as cidades atingidas pelo desastre natural foram Paraisópolis e Sericita. Além disso, Abaiara (CE) e Luziânia (GO) sofreram com as chuvas. Assim como Canutama, Tombos (MG) foi atingida por inundações.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
