MANAUS – Considerando a “necessidade do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento” da pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) decidiu estender o Estado de Calamidade Pública no Amazonas.
O Decreto n. 44.096, que estende por mais 180 dias o Estado de Calamidade Pública, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE).
Os 180 dias começaram a valer a partir do dia 30 de junho. “[…] persiste a necessidade de reprogramação financeira, para ajustar as contas estaduais, visando à manutenção dos serviços públicos estaduais, para o enfrentamento da grave situação de saúde pública”, justifica o governo em trecho do decreto.
Leia abaixo o decreto publicado no DOE.
