MANAUS – Contratos firmados pela gestão de Wilson Lima (PSC) no Governo do Amazonas durante a crise da Covid-19 estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (27).
Oito governadores são alvo de investigação, conforme a jornalista. Além de Wilson Lima, estão sendo investigadas as gestões de João Doria (PSDB-SP), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.
Fontes da colunista disseram que a PGR já fez avaliação preliminar sobre cada acusação contra as gestões estaduais e está encaminhando pedidos de abertura de inquéritos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a Corte competente para autorizar investigações contra governadores.
Nesta terça-feira (26), o STJ autorizou operação de busca e apreensão na residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e da primeira-dama, Helena Witzel. O governador negou qualquer envolvimento em irregularidades e disse sofrer retaliações por ser oposição a Jair Bolsonaro.
A operação no Rio, chamada Placebo, investiga a existência de um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha, e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do governo.
Iabas está habilitada no Amazonas
No Amazonas, o Iabas foi habilitado para atuar no setor da saúde, por meio do Decreto Estadual 42.241, publicado na edição de 29 de abril deste ano do Diário Oficial do Estado (DOE-AM). Ainda não há, no entanto, nenhum contrato firmado com o governo, mas a habilitação é o primeiro passo para que isso possa acontecer.
O outro lado
Em nota, o Governo do Amazonas informou que todas as aquisições feitas durante a pandemia de Covid-19 seguem trâmites legais e transparentes.
Segundo o governo, caso seja autorizada a abertura de inquérito, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentará às autoridades judiciais todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos.
“Todas as informações sobre recursos aplicados podem ser acessadas no site http://www.transparencia.am.gov.br/covid-19/, no qual constam os dados sobre fornecedores, bens ou serviços que estão sendo contratados, valor de contratos emergenciais e prazo de execução dos mesmos, entre outros, atuando com transparência na aplicação do dinheiro público neste período de grave crise sanitária no país”, ressalta a nota.
“Dessa forma, o Estado do Amazonas também tem cumprido as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que impõe transparência nas contratações emergenciais e medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19”, acrescenta.
