MANAUS – No último ano da presidência do deputado estadual David Almeida (PSB), em 2018, os gastos da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) com pessoal somaram R$ 167,8 milhões, um crescimento de 7% sobre os R$ 156,2 milhões computados em 2017. Os dados foram consultados nos relatórios de execução fiscal disponíveis no site do Tesouro Nacional.
O limite máximo de gastos com pessoal na ALE-AM, permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 1,57% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, que foi de R$ 13,2 bilhões ano passado. Os R$ 167,8 milhões gastos com essa despesa no Legislativo representaram 1,27% sobre a RCL.
Segundo David Almeida, que conclui seu mandato nesta quinta-feira (31), o aumento dos gastos com pessoal se deram por conta do pagamento de revisões salariais dos servidores que estavam atrasadas.
“Paguei todos os atrasados. Tinha duas datas-bases atrasadas (2016 e 2017). Foram todas pagas em 2018. Esse é o motivo”, disse o presidente da ALE-AM. Em 2018, David foi candidato ao Governo do Amazonas. Ficou em 3º lugar.
Em 2017, a RCL do Amazonas somou R$ 12 bilhões, enquanto em 2018 foram computados R$ 13,2 bilhões – um crescimento de 10%.
A RCL do estado é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos municípios, consideradas ainda as demais deduções previstas na Lei.
