Da Redação |
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou nesta terça-feira (11) o ex-prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$ 20 mil pela prática de nepotismo no tempo em que esteve como chefe do Executivo municipal.
O TCE-AM informou que realizará, ainda, uma Tomada de Contas Especial para apurar o dano público causado e apontar os responsáveis que deverão devolver os valores.
Após receber denúncia pela Ouvidoria do TCE-AM, o relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apurou que o ex-prefeito da Tonantins contratou o irmão, Francisco Garcia do Nascimento, e os filhos Eliton Gomes Nascimento e Everson Gomes Nascimento, para trabalhar durante a gestão.
Tais contratações são irregulares por se enquadrarem como nepotismo em órgãos públicos.
“Além da prática de nepotismo, Simeão também foi responsável pela contratação de ‘servidores fantasmas’, que não compareciam ao serviço designado no ato da contratação”, informou o TCE-AM.
No relatório, foi apontado que Jean Faia Garcia, contratado pela prefeitura da época recebendo salários de R$ 2 mil, mais gratificações, na verdade era estudante de administração na cidade de Manaus.
O relatório do órgão técnico apontou que o funcionário esteve cursando as aulas normalmente na capital, e ainda assim, recebeu seus vencimentos pela Prefeitura de Tonantins.
De acordo com o relatório, tal cenário torna inviável um exercício efetivo de trabalho na Prefeitura de Tonantins, conforme foi contratado.
Pelo indício de ser um “servidor fantasma”, a Secretaria de Controle Externo do TCE-AM vai instaurar uma tomada de contas especial para apurar os valores do dano financeiro causado à administração pública, e apontar os responsáveis pelo pagamento.
