MANAUS – O conselheiro Érico Desterro assumiu nesta terça-feira (21), a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2022/2023. Em solenidade realizada no auditório do TCE-AM e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal também foi empossado o novo corpo diretivo do Tribunal.
“Possuímos muitos desafios a enfrentar, com dilemas, e que exigem soluções que envolvem aspectos éticos, normativos e tecnológicos. Devemos aprimorar mecanismos de integridade institucional de forma a angariar crescente respeito e reconhecimento social. A modernidade do controle está, a meu ver, na conjugação de dois principais fatores: investimento em tecnologia e abertura à sociedade”, frisou o novo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Ao falar sobre os desafios em sua gestão, antes de dar posse ao novo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Mario de Mello destacou os resultados obtidos.
“Ao longo de toda minha carreira pública, estar na presidência desta Corte foi um dos maiores desafios. O planejamento inicial teve que ser quase que totalmente descartado, mas a união de todos nós, conselheiros e servidores de todos os escalões, permitiu que cruzássemos a tempestade quando tudo levava a crer que teríamos dois anos perdidos. A Corte de Contas não parou, e eu considero isso o meu maior legado”, destacou o conselheiro Mario de Mello, presidente no biênio 2020/2021.
Em pronunciamento em nome do Pleno do TCE-AM, o recém-empossado corregedor da Corte de Contas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, destacou os feitos de Érico Desterro no Tribunal, bem como seu currículo no cenário jurídico e acadêmico.
“Quando foi presidente, elevou este Tribunal aos maiores patamares de celeridade, inovação e transparência. Hoje, após dez anos, somos brindados com o retorno do conselheiro Érico à presidência da Corte de Contas. O TCE volta a experimentar a volta e a disciplina de sua gestão. Foi uma decisão sábia e acertada, será uma presidência muito enriquecedora para todo o povo do Amazonas”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, representando o Pleno do TCE-AM.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o respeito que tem pelo novo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
“Parabenizo o presidente Érico Desterro. Quem conhece sua história, sabe da dedicação que tem enquanto homem público, o rigor técnico que tem nas causas. Tudo isso é resultado de uma dedicação, de um currículo que foi conquistado durante a trajetória de vida”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Além dos conselheiros do TCE-AM, estiveram presentes na solenidade o governador do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; o presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola.
Também estavam presentes na solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Wellington de Araújo; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Correa; o desembargador do Trabalho José Dantas de Góes, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; o desembargador Flávio Pascarelli representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento; o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, além de demais autoridades.
Novo presidente da Corte
Ingresso no TCE-AM em 1999, ainda como procurador do Ministério Público de Contas, o conselheiro Érico Desterro passou a integrar o quadro de conselheiro da Corte de Contas em 2006.
Foi presidente do Tribunal em 2012 e 2013. No biênio 2008-2009 ocupou o cargo de corregedor-geral, e no seguinte (2010-2011), foi vice-presidente. O conselheiro ainda esteve na coordenação da Escola de Contas Públicas, nos anos de 2014 e 2015.
Além da celeridade no julgamento de processos e ações realizadas no tempo em que esteve na presidência da Corte, o conselheiro Érico Desterro se destacou frente aos projetos da Ouvidoria, sob sua coordenação por três biênios (2008-2009, 2018-2019, e 2020-2021). Transformando a Ouvidoria do TCE-AM em referência para os órgãos públicos do país, realizou eventos, programas de capacitação e garantiu a aproximação com a sociedade que possibilitou grande avanço da participação social na fiscalização pública.
