Por Lúcio Pinheiro |
Em coletiva na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Federal (PF) informou que empresas alvos da “Operação Entulho” seguem com contratos vigentes na Prefeitura de Manaus.
A operação apura sonegação fiscal, fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por meio da emissão de notas fiscais frias de produtos que as empresas nunca adquiriram.
No período investigado, entre 2016 e 2020, os investigados chegaram a sacar o montante de R$ 110 milhões oriundos da fraude, informou o delegado federal Eduardo Zózimo.
As empresas atuam no setor de coleta de lixo e limpeza pública, com contratos com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Atualmente a pasta é comandada pelo secretário Sabá Reis (gestão David Almeida). Na época dos crimes apurados, o prefeito de Manaus era Arthur Neto.
Segundo o delegado, a operação desta segunda não mira nenhum agente público, apenas empresários, funcionários e procuradores de empresas privadas.
Eduardo afirmou que a investigação de hoje é um recorte de 2016 a 2020, mas os supostos crimes ainda continuam.
“A princípio não tem nenhum agente público alvo dessa operação. Foram só empresários, funcionários das empresas e procuradores das empresas fictícias que emitiam nota fiscal fraudulenta”, afirmou o delegado.
“O crime vem sendo praticado desde 2016 e continua. Esse valor que estou me referindo a vocês é do período de 2016 a 2019, sendo que o contrato da empresa continua vigente, eles continuam realizando saques. […] A maioria dos contratos são firmados com a Semulsp. Os contratos estão vigentes. As empresas estão prestando serviço”, completou Eduardo.
Como funcionava o esquema
Empresas de fachada emitiam notas fiscais para as empresas com contratos com a prefeitura. Os pagamentos das compras fictícias eram feitos por meio de cheques.
Posteriormente, os valores eram sacados, na boca do caixa, por sócios, funcionários e procuradores das empresas que emitiam as notas frias.
“Foi sacado, mais ou menos, R$ 110 milhões, e foram emitidos cerca de R$ 120 milhões em notas fraudulentas. Eles utilizavam essas notas para abater no cálculo do imposto, gerando aí, segundo cálculo da Receita Federal, quase R$ 200 milhões de sonegação de imposto”, disse Eduardo.
Até o momento foram presas 5 pessoas.
A PF não divulgou os nomes das empresas e dos presos.
A operação é uma ação conjunta entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
