MANAUS – O governo federal resolveu zerar, na noite desta quinta-feira, 28, o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O mais recente golpe contra a ZFM ocorre um dia após o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) se reunir no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para tratar sobre a reedição do Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A decisão que atinge o polo de concentrados foi publicada na noite de quinta em um decreto assinado por Bolsonaro.
O Decreto nº 11.052/2022 está sendo tratado pela classe política e empresarial do Amazonas como o fim do polo de concentrados.
Ao zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos extratos de concentrados para elaboração de refrigerantes, Bolsonaro acaba com a vantagem de se produzir no Amazonas.
Gigantes de refrigerantes, como Ambev e Coca-Cola, se beneficiam com a alíquota menor do IPI. Com a decisão do governo federal de zera-la, essas empresas passam a não ter crédito, ou seja, pagam mais imposto, e perdem o principal incentivo para operar no Amazonas.
O que diz o decreto
Em seu artigo 1º, o novo decreto estabelece que “Fica alterada a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidente sobre o produto classificado no código 2106.90.10 Ex 01, relacionado nas Tabelas de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovadas pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, na forma do Anexo a este Decreto”.
Senadores e deputados reagem: ‘Mais um golpe contra a ZFM’
O senador Eduardo Braga, do MDB-AM, reagiu ao novo decreto de Bolsonaro.
“No fim dessa quinta-feira, o Governo Federal dá mais um golpe contra a Zona Franca de Manaus. O presidente zerou o IPI para produção de concentrados em todo o país. Isso um dia após o governador do AM ir a Brasília fazer foto e garantir, OUTRA VEZ, a competitividade da ZFM”, escreveu o político em seu perfil no Twitter.
Braga disse ainda que “essas decisões descabidas podem gerar um desemprego em massa e o desmonte do nosso Polo Industrial”.
Já o deputado federal José Ricardo, do PT, escreveu em sua conta no Twitter que as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus não terão mais razão para ficar no estado.
“Ao zerar a alíquota dos concentrados de refrigerantes o Bolsonaro acaba com as vantagens da ZFM. As empresas não terão mais razão para ficar em Manaus. A perspectiva é de fechamento de fábricas e desemprego. Mais trabalhadores na rua. Que tristeza para muitas famílias”, avaliou o parlamentar.
Procurado pela reportagem, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) disse que a medida “é o tiro de misericórdia no polo de concentrados da ZFM”.
