MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a bancada federal do Amazonas e entidades comerciais do estado enviaram, na noite desta quarta-feira, 2, em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, um lembrete ao dirigente do país: a Zona Franca de Manaus gera superávits de receita pública para o Governo Bolsonaro. Enquanto o Estado fica com menos de 30% dos tributos arrecadados, o governo federal arrasta mais de 70%.
A advertência da classe política e empresarial do Amazonas a Bolsonaro ocorre seis dias após o presidente publicar decreto federal 10.979 reduzindo em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país, afetando diretamente a competitividade das indústrias instaladas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“É nossa obrigação, também, destacar que a Zona Franca de Manaus gera superávits de receita pública para o Governo Central, pois o Amazonas fica com menos de 30% dos tributos aqui arrecadados. O restante, mais de 70%, são destinados ao Governo Central, contribuindo para o desenvolvimento nacional em outras regiões do país”, diz trecho do documento.
A carta, segundo representantes da Prefeitura de Manaus, será entregue ao presidente Jair Bolsonaro pelo prefeito David Almeida e políticos do Amazonas, na próxima semana em Brasília.
Em outro trecho, o documento destaca que o Polo Industrial de Manaus, com as suas mais de 500 indústrias, gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos, fazendo do Amazonas o Estado com maior arrecadação federal da região Norte e de Manaus uma das dez maiores economias do país.
“Além disso, mantém um fluxo comercial que movimenta bilhões de reais em negócios entre o Amazonas e todos os demais Estados brasileiros, custeia plenamente a Universidade do Estado do Amazonas, atrai institutos de P&D&I e garante a soberania brasileira na região ambiental mais importante do país”, esclarece.
O decreto, conforme trecho da carta direcionada a Bolsonaro, “ao não excepcionalizar a Zona Franca de Manaus da redução do IPI, só prejudica o povo amazonense”. O documento lembra que a sociedade amazonense acreditou na palavra do governo federal de não propor medidas econômicas que prejudicassem a ZFM e que se faz necessário, agora, uma retomada da confiança.
“A extinção do emprego formal é uma ameaça concreta à preservação da floresta, inclusive. Sim, não podemos deixar de registrar a necessidade da retomada da confiança com o governo federal. A sociedade amazonense confiou no compromisso externado por tantos interlocutores do Ministério da Economia de que nenhuma medida econômica prejudicaria a Zona Franca de Manaus”, diz outro trecho.
Além da Prefeitura de Manaus e dos deputados federais e senadores da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, assinam o documento a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Sistema Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus).
David e os demais representantes políticos e comerciais do Amazonas encerram a carta pedindo que o Governo Federal faça uma reforma do decreto, mantendo mecanismos técnicos devidos de proteção à produção industrial na Zona Franca de Manaus.
Leia a íntegra da carta aqui.
