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Inicial Judiciário

Em audiência no TJ-AM, Sinteam e PGE discordam sobre percentual de reajuste a educadores

Redação Divulgado por Redação
06/06/2023
na categoria Judiciário, Manchete
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Em audiência no TJ-AM, Sinteam e PGE discordam sobre percentual de reajuste a educadores
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Terminou sem acordo a audiência realizada entre membros do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o reajuste dos trabalhadores, que chegaram a fazer greve por 12 dias pedindo aumento salarial de 25%.

A audiência foi realizada na segunda-feira (5), no gabinete da desembargadora Joana Meirelles. A magistrada é a relatora da ação que o Governo do Amazonas move contra o Sinteam, na tentativa de brecar a greve. Meirelles chegou a declarar a greve ilegal e autorizou o governo a descontar as faltas dos grevistas.

Na audiência, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manteve a proposta anunciada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), no dia 1º de junho. Nesta data, irritado com os rumos da negociação, e apontando interesse eleitoreiro dos líderes da greve, o político convocou coletiva para anunciar que a proposta final aos trabalhadores de educação seria a de reajuste de 8%. O percentual é referente à data base de 2022.

A proposta foi recusada pelo Sinteam. Isso porque durante as negociações, tentando acabar com a greve, o governo propôs 15,1%, em uma reunião no dia 31 de maio. Foi por conta desse percentual que o sindicato diz que realizou uma assembleia geral que oficializou o fim da greve. No entanto, a proposta não chegou a ser oficializada e comunicada pelo Estado. Os trabalhadores afirmam que a oferta foi feita na presença dos deputados estaduais Cabo Maciel, João Luiz, Joana Darc, Felipe Souza, Débora Menezes e Rozenha.

Diante da falta de acordo, Joana Meirelles agendou uma nova audiência, que será realizada na próxima semana.

Estado de greve

Os professores retornaram para as salas de aulas na segunda-feira (5), mas segundo o sindicato na condição de “estado de greve”. Isso quer dizer que a categoria pode retomar a greve a qualquer momento.

Na coletiva do dia 1º, o governador anunciou a data base de 8% e o pagamento de progressões verticais para professores e pedagogos. Wilson também prometeu devolver os recursos descontados dos contracheques que aderiram à greve.

Em declaração enviada à imprensa, o procurador-geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno Costa da Cruz, disse que a proposta que vale é a que foi feita por Wilson no dia 1º de junho.

“O Estado do Amazonas mencionou mais uma vez aquele anúncio feito pelo governador, na última quinta-feira, de concessão imediata de 8% de aumento aos professores, assim como o aumento retroativo a março deste ano. Além disso, a progressão vertical de 2.225 professores, e também encaminhamento dos projetos de lei de imediato à Assembleia Legislativa, que possibilita a concessão de regime complementar aos secretários e coordenadores distritais”, disse o procurador-geral.

Giordano Bruno também reforçou que aqueles profissionais que não retornarem às salas de aula terão os valores descontados pelos dias não trabalhados, de acordo com autorização da Justiça do Amazonas, que considerou a greve ilegal.

A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, afirmou, por meio de sua assessoria, que a audiência da próxima semana irá tratar especificamente sobre o percentual. “A desembargadora foi muito solícita à pauta dos trabalhadores. Apresentamos a ela a ata da assembleia que aceitou o percentual de 15,19%, na sexta-feira passada, e o representante do Governo ficou de levar o pleito e trazer a resposta no próximo encontro”, afirmou Ana Cristina.

Segundo ela, ficou acertado na reunião que os pontos mais urgentes serão resolvidos com celeridade, como o desconto nos contracheques.

“Permanecemos em estado de greve, aguardando a nova audiência”, disse a presidente.

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Assuntos: GreveSinteam
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