MANAUS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Susam firmaram convênio com o objetivo de reduzir o índice de judicialização de demandas da população.O convênio foi assinado nesta quinta-feira (23) durante o evento denominado O Dia D, em comemoração ao Dia do Defensor Público, que ocorreu na Arena da Amazônia.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, agradeceu a parceria com o governo do Estado e a presença do secretário da Saúde do Estado, Rodrigo de Souza Lima, para a assinatura do Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES), sistema online que viabiliza a comunicação direta entre as instituições, promovendo a desjudicialização e, com isso, a economia de recursos públicos com a extinção do uso de papel, gastos com combustível, veículos e pessoal para levar documentos, além de eliminar a sobrecarga no protocolo da secretaria.
“Esse é um sistema que vem dando certo no Estado do Espírito Santo, que é um simples comunicador entre a Defensoria, a secretaria e desta com outros órgãos, que é bom para a população”, afirmou Barbosa, citando um primeiro caso já resolvido com a aquisição de um medicamento, denominado Isotretinoina, esta semana, já mostrando a eficácia da medida.
O secretário de saúde afirmou a importância da parceria para que o SUS possa ser entendido na sua integralidade. Já Rafael Barbosa assegurou que o objetivo do convênio é fazer com que essa parceria possa alcançar melhor a população que precisa de atendimento, além de gerar economia, melhorar o serviço oferecido e até atender um número maior de pessoas no serviço de saúde.
