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Dono da Samel critica benefícios fiscais de hospitais filantrópicos

Redação Divulgado por Redação
11/05/2020
na categoria Geral, Senado
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Dono da Samel critica benefícios fiscais de hospitais filantrópicos
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MANAUS -O diretor-presidente da rede de hospitais privadas Samel, Luís Alberto Nicolau, gravou vídeos nas redes sociais criticando hospitais que são registrados como filantrópicos, e por isso têm benefícios fiscais, mas que cobram caro para atender pacientes.

Ele disse que vai mobilizar parlamentares no Congresso Nacional e apelou ao presidente Jair Bolsonaro para reverter essa condição de tais hospitais, como o Adventista, o Sírio-Libanês e o Israelita Albert Einsten.

Os realatos estão em vídeos gravados na quarta-feira (6) e na quinta-feira (7) na página da Samel no Facebook.

As críticas começaram na quarta-feira pelo Hospital Adventista de Manaus, que foi notificado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) no início da semana a se explicar sobre denúncia de aumento dos valores dos serviços oferecidos na unidade durante a pandemia de Covid-19.

No vídeo da quinta-feira, Nicolau disse que teve uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD), que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para discutir o assunto. “A questão dessa filantropia é que ela precisa ser filantrópica de verdade”, defendeu.

Nicolau disse que foi além e na audiência com o senador denunciou também os hospitais Albert Einsten e Sírio-Libanês, de São Paulo, “que são os dois hospitais mais caros do Brasil que gozam do mesmo benefício, e não pagam impostos”.

“Não pagam impostos e são os hospitais mais caros do Brasil, ou seja, só atendem milionários, nenhum pobre é atendido nesses hospitais. E eu os conheço muito bem, esses hospitais. Você vai lá, você só vê gente rica”, disse.

Segundo Nicolau, o senador Omar Aziz ficou “indignado” ao ouvir seus relatos e disse que vai colocar na pauta de discussão nacional a revisão dos benefícios fiscais desses hospitais.

Conforme a lei federal 12.101/2009, para ser considerado beneficente e fazer jus à certificação que garante os benefícios fiscais (abatimentos e isenção de impostos), 60% dos pacientes do hospital devem ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Avançadas (Ipea) mostra que entre 2003 e 2015, o governo federal deixou de arrecadar R$ 69,9 bilhões por renúncia fiscal de hospitais filantrópicos. A renúncia foi crescendo no período, tendo começado com R$ 2,6 bilhões em 2003 e alcançado R$ 9,5 bilhões em 2015.

Apelo

“Eu queria que esse vídeo chegasse ao ministro Paulo Guedes (Economia), que é defensor da economia liberal, que tem que cortar esses bilhões de gastos,e eles ainda publicam balanço dizendo que tiveram 200, 300 milhões de reais de lucro todos anos. Esse lucro foi a custo do pobre, que pagou impostos pro milionário ser atendido”, disse.

“Então, eu tenho certeza que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes não sabem disso, porque a escola do Paulo Guedes, que é a escola de economia liberal, não se pode ter um país onde um compete fazendo o que faz e o outro, todos os outros têm que competir pagando a carga de impostos mais altas do mundo”, acrescentou o empresário.

“Você não consegue melhorar a saúde do Brasil beneficiando apenas meia dúzia. Então, a gente tem que ter atendimento isonômico, eu não quero que todos parem de pagar impostos não, se não o país ia quebrar, eu quero que todos os hospitais paguem impostos, e com esse impostos o governo aplica no SUS”, disse.

“O governo não tem que subsidiar Albert Einstein, não tem que subsidiar Sírio-Libanês e não tem que subsidiar Hospital Adventista”, disse.

O outro lado

Em nota à imprensa, o Hospital Adventista de Manaus informou que apresentou prontamente os documentos solicitados pelo Procon-AM. O hospital ressaltou que houve um aumento nas hospitalizações devido à pandemia de Covid-19 e que nas contas de pacientes alguns fatores individuais são considerados como o período de internação em UTI ou apartamento, além dos materiais utilizados.

“Em nenhum momento, houve qualquer mudança de valores, tendo como base os atendimentos anteriores à pandemia e os realizados já durante o período agudo da doença”, asseguram.

A direção do hospital afirmou que tem consciência do papel social da instituição, “do nosso compromisso com o outro, transparência e evidente respeito aos pacientes”.

“Lamentamos profundamente um esforço de grupos, cujas intenções reais desconhecemos, com o objetivo de tentar prejudicar a imagem da instituição, inclusive de uma forma caluniosa e irresponsável. Sobre este tipo de atitude, o Hospital Adventista de Manaus não hesitará em buscar auxílio na esfera judicial para garantir sua credibilidade e comprovar sua idoneidade”, informou.

Denúncia contra Bradesco

Nos vídeos, o diretor da Samel também denunciou o plano de saúde do banco Bradesco por negar atendimento a clientes do plano e criticando o Hospital Adventista, que é filantrópico, por aumentar os preços para pacientes com Covid-19 no meio de uma pandemia.

No primeiro vídeo, Nicolau declarou que o Bradesco pediu à Samel para transferir pacientes para um hospital particular ou público que tivesse leito disponível e que, nesse caso, ressarciria posteriormente o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O banco Bradesco ,que negou que a Samel atendesse, o banco Bradesco que sabe que Manaus não tem leitos e a Samel que disponibilizou leito para ele e nós não compactuamos com o Bradesco quando ele pediu para a gente pegar pessoa na nossa ambulância para fazer transferência para um hospital particular, que a gente sabe que não tem vaga, ou para algum hospital público e depois eles iriam ressarcir o SUS”, disse.

No dia seguinte, Nicolau disse que o Bradesco ainda não tinha procurado a Samel para acertar a conta dos pacientes do plano do banco que estão usando leitos do hospital de campanha da prefeitura, que é gerido pela Samel.

“(Ninguém do banco) nem falou com o prefeito (Arthur Neto). Eu já conversei com o prefeito e até agora nós estamos esperando um pronunciamento do banco Bradesco”, disse.

Assuntos: benefícios fiscaisentidades filantrópicashospital adventistarenúncia fiscalSamelsaúde
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