MANAUS – Sem ter o nome revelado, uma clínica de exames médicos e psicológicos, localizada no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, foi interditada, na segunda-feira (14), pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
De acordo com o órgão, após fiscalização, aproximadamente 20 CNHs foram recolhidas sob a suspeita de que os usuários não tenham realizado os exames clínicos.
Segundo a gerente do setor médico e psicológico do Detran-AM, Ana Paula Mello, a instituição recebeu reclamações formalizadas informando a ausência de médicos na clínica. “Quando entra como apto no sistema, a habilitação é emitida. Se o condutor foi habilitado sem ter sido avaliado pelo médico, é um processo irregular. Os candidatos devem passar por uma nova avaliação médica”, afirmou Ana Paula.
A fiscalização, segundo o Detran, identificou fichas médicas sem o carimbo do profissional, mas que estavam informadas como aptas no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), descumprindo normas da resolução 415 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que regulamenta o credenciamento dessas instituições.
Processo administrativo
O Detran-AM instaurou um Processo Administrativo (PAD) para apuração dos fatos. A clínica está suspensa por 30 dias e não pode receber novos alunos, mas esse prazo pode ser prorrogado. A notificação da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos do Detran-AM diz também que a empresa tem dez dias para apresentar sua defesa.
“A clínica foi notificada em razão de uma suspeita de expedição de laudos médicos sem a autorização do médico credenciado pela empresa junto ao Órgão, e também pela inserção no sistema de dados de aprovação de candidatos ao exame médico sem autorização dos médicos”, afirmou o procurador jurídico do Detran, Sérgio Cavalcante.
Caso a empresa não se regularize ela pode ser descredenciada. Todas as clínicas de exames para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação são credenciadas pelo Detran-AM que concede uma concessão para que essas empresas possam ofertar o serviço. A concessão pode ser cancelada a qualquer momento mediante comprovação de fraude na realização do exame médico e psicológico. O Detran-AM possui 26 clínicas credenciadas em Manaus e cinco no interior do Estado.
Reforço na fiscalização
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, prometeu que as fiscalizações serão intensificadas na sua gestão.
“Essa fiscalização inaugura uma nova metodologia que será adotada daqui pra frente no Detran Amazonas. Iremos ampliar os atendimentos, mas também fiscalizar os serviços para que sejam ofertados com qualidade e dentro das normas legais. Estamos em processo de elaboração de uma portaria para regulamentar as atividades das clínicas que atuam na área de trânsito”, disse Sá.
