Da Redação |
A Justiça determinou no domingo (18) a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância, proferida pelo juízo de Direito da 4ªVara da Fazenda Pública na última terça-feira (13/12), que aumentava a tarifa do Zona Azul de R$ 2,45 para R$ 3,98.
Na decisão, a desembargadora Luiza Cristina Marques destaca que “o risco de dano grave ou de difícil reparação, se mantidos os efeitos da tutela de urgência, posto que, diante das festas natalinas, o comércio poderá sofrer substancial prejuízo, este decorrente de eventual desinteresse dos consumidores naquelas regiões em razão do aumento abrupto da tarifa de estacionamento”.
A decisão ocorreu por meio de um recurso apresentado pela Prefeitura de Manaus.
O procurador-geral do município, Ivson Coêlho, destacou a importância da decisão judicial.
“A decisão da magistrada restabelece competência privativa do prefeito, de fixar a tarifa do Zona Azul. É uma vitória importante para o povo de Manaus, que, em pleno final de ano, teria de suportar, quando de suas compras, no Centro e no Vieiralves, valores ainda maiores para estacionar seus veículos. Seguimos a orientação do prefeito David Almeida, para envidar todos os meios de resguardar os direitos da coletividade”, declarou Ivson.
Negociação
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), informou na quarta-feira (14) que tentaria negociar com a empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia Spe Ltda (Consórcio Amazônia), que opera o “Zona Azul”, o valor do reajuste do estacionamento.
Ele fez a declaração quando questionado se o município iria recorrer da decisão.
“Estou buscando um acordo. A decisão me obriga a elevar para cada hora R$ 4 reais. Quero ver se chego a R$ 3,50, um acordo que eu não precise ter que aumentar muito. Vou procurar (a empresa) nos próximos dois dias, que eu tenho prazo de cinco dias”, disse David.
