MANAUS – Após a vice-presidente Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Alessandra Campelo (MDB), pedir o retorno de sessões plenárias presenciais na Casa, três deputados apresentaram um requerimento à Mesa Diretora solicitando pareceres de órgãos de vigilância em saúde que apontem se é segura ou não a volta das atividades em plenário em meio à pandemia de Covid-19.
Assinam o requerimento os deputados Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB). A solicitação foi feita na última segunda-feira (18).
Na justificativa eles apontam que muitos dos parlamentares têm mais de 60 anos e outros, comorbidades, que os colocam no grupo de risco da doença viral.
Reforçam ainda que o Plenário da Assembleia é um ambiente fechado, sem ventilação natural e sem janelas para circulação de ar. “A ventilação existente é do ar condicionado que é inapropriado para quem está com um resfriado ou qualquer outra virose, podendo contaminar todos”.
O trio aponta que o esforço para o retorno presencial dos deputados exigirá também a presença de servidores que não possuem veículos próprios e teriam que se locomover utilizando ônibus, se expondo à Covid-19 “sem necessidade, e correndo ainda perigo de expor seus parentes ao retornar para suas residências”.
As sessões vêm sendo realizadas virtualmente desde o dia 24 de março. A maioria dos servidores do Parlamento também está cumprindo trabalho em home office.
Os pareceres solicitados por Dermilson, Wilker e Serafim são direcionados à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e à Vigilância Sanitária do Município de Manaus (Visa Manaus).
Solicitação de retorno
O requerimento para o retorno das atividades presenciais foi apresentado por Alessandra no último dia 5 à Mesa Diretora. No dia 11, um pedido de urgência para a análise do requerimento foi apresentado por ela e teve a adesão dos deputados João Luiz, Felipe Souza, Doutor Gomes, Álvaro Campelo, Cabo Maciel, Joana D’Arc, Carlinhos Bessa, Roberto Cidade e Saullo Vianna.
Ao justificar o requerimento, a deputada afirma que as condições tecnológicas deficientes do Amazonas, “principalmente o mal fornecimento no serviço de internet, dificultam a realização das sessões plenárias virtuais que estão sendo realizadas com constantes oscilações de acesso”.
“Além da delonga do encaminhamento de documentos a serem debatidos nas sessões, o que dificulta a análise dos mesmos comprometendo a transparência dos atos, visto que muitas vezes são repassados durante a sessão”, aponta.
“Tais situações violam o que dispõe o art. 71, 1.o, qual versa que a pauta deverá ser divulgada aos Deputados por todos os meios físicos e virtuais disponíveis, com a antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas, com exceção de matérias que tramitem em regime de urgência”, complementa.
Quando comunicou os colegas sobre sua proposta, Alessandra reforçou que a Casa iria analisar temas sensíveis como a abertura de impeachment e instalação de CPI.
Segundo Alessandra, os servidores devem continuar cumprindo o isolamento social e os deputados que quiserem podem participar das sessões de suas residências.
