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Inicial Executivo

Deputados estaduais aprovam a nova Lei do Gás do Amazonas

Redação Divulgado por Redação
10/03/2021
na categoria Executivo, Legislativo, Municípios
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Deputados estaduais aprovam a nova Lei do Gás do Amazonas
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MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria a nova Lei do Gás, quebrando o monopólio de comercialização da Cigás no Estado. O projeto foi enviado à Casa na terça-feira (9) e tramitou em regime de urgência.

O projeto só não teve o voto favorável do deputado Wilker Barreto (Podemos), que se absteve e, durante a discussão, se declarou contrário à forma como o projeto tramitou e travou discussão com troca de farpas com o deputado Josué Neto (Patriota).

Durante a votação, o relator do projeto, Sinésio Campos (PT), fez a defesa da matéria e disse que a abertura do mercado vai dar dinamismo à economia do Amazonas, gerando empregos e impulsionando negócios.

Em abril de 2020, a ALE-AM aprovou um projeto neste sentido de autoria do deputado Josué Neto, então presidente do Parlamento, mas o governador Wilson Lima (PSC) vetou o projeto por entender que o tema carecia de maior debate público e que havia vício de iniciativa, uma vez que o PL deveria ter sido encaminhado pelo Executivo.

O veto à época deflagrou uma guerra de Josué contra o governo, que caminharam para o entendimento na aprovação deste novo texto.

Na sessão de hoje, Josué disse que a nova lei de gerar 43 mil empregos no Amazonas nos próximos anos. Ele e Sinésio criticaram o sócio majoritário da Cigás (companhia mista, com o Estado tendo parte), Carlos Suarez, que segundo eles leva R$ 10 milhões do Estado com a comercialização do recurso natural todos os meses sem contrapartida.

Confira o texto na íntegraBaixar

Assuntos: AmazonasCigáscomercializaçãogás naturalgovernolei do gásmercadomonopólionova lei do gás
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