Por Janaína Andrade |
O deputado estadual Dr. Gomes (Podemos) apresentou um Projeto de Lei para a criação do “auxílio jaleco” para servidores da área de saúde do governo do Amazonas.
A proposta fixa o valor do auxílio em mil reais anuais. Este valor seria pago em duas parcelas semestrais de R$ 500,00, com o objetivo de permitir que os profissionais possam comprar as peças que compõem o uniforme utilizado em suas atividades relacionadas à saúde.
A proposta se destina a todos os profissionais da área da saúde do Estado do Amazonas que desenvolvam suas atividades em hospitais, postos de saúde e unidades relacionadas à saúde no estado. No entanto, o servidor que desempenhar suas funções em local onde não seja obrigatória a utilização do jaleco não poderá receber o auxílio.
Atualmente, conforme o deputado, o custo com a aquisição e reposição periódica do fardamento é arcado integralmente pelos próprios servidores. A justificativa do PL aponta que isso representa um ônus significativo, sobretudo para aqueles com remuneração mais baixa.
“Nesse sentido, o “Auxílio Jaleco”, fixado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) anuais, a ser pago em duas parcelas semestrais de R$ 500,00 (quinhentos reais), busca reduzir esse impacto financeiro, além de garantir maior dignidade, segurança e padronização no exercício das funções por esses profissionais”, diz o deputado em trecho da Justificativa da proposta.
O Projeto foi apresentado por Gomes na terça-feira, 20.
Em estados como o Amapá, o “auxílio jaleco” já é uma realidade desde 2018.
Veja a íntegra do Projeto de Lei:
