MANAUS – O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho afirmou estar consciente de que sua atuação não fere os princípios legais. Almeida é alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apura o que classifica de “grande exposição” do defensor em veículos ou meios de comunicação, como, rádios, jornais, sites, redes sociais, dentre outros.
Carlos Alberto é pré-candidato ao Senado pelo PRTB. E para o MP-AM, o caso precisa ser apurado para que não ocorra a desigualdade da disputa entre os candidatos.
“Estou consciente do que eu faço é legal e é moral, e não só isso – é necessário. Se eu deixo de fazer a comunicação por meio da imprensa e das redes sociais eu tenho um problema muito grande, que é deixar de ser transparente. E outra – eu sou defensor público. E tem dez anos que eu não tiro férias. E a minha rotina sempre foi a mesma, e chego a achar curioso que só agora a minha atuação está sendo questionada como se fosse pontual, quando na verdade não é”, sustentou Almeida.
Carlos Alberto lembrou que há 13 anos é defensor público, e que atua na área de ações coletivas há nove anos. “E a peculiaridade dessa área é que ela exige que eu atenda diversas demandas relacionadas ao interesse de centenas de milhares de pessoas. E qual é a forma que venho aprimorando para me comunicar com essas pessoas, além da imprensa? É pelas redes sociais de forma institucional. Venho fazendo isso há pelo menos cinco anos ou mais. E inclusive com a ciência da corregedoria do meu trabalho e com a autorização por escrito deles, porque o meu trabalho é de utilidade pública”, disse.
O defensor destacou ainda que possui pelo menos cinco ações coletivas realizadas em parceria com o Ministério Público Federal, e que em uma delas, não permitiu que o Estado do Amazonas pagasse bandeira tarifária na conta de luz.
“Essa é uma ação nossa (Defensoria), em parceria com o MPF, onde utilizamos maciçamente a imprensa e as redes sociais. Inclusive por essa ação ganhamos um prêmio – eu e um procurador da República”, lembrou.
O pré-candidato disse estranhar que outros servidores estaduais também utilizam as redes sociais e não viu procedimentos de investigação sendo abertos contra eles pelo MPE.
“Acho que isso atenta contra a isonomia, e diferentemente do que um defensor Carlos Alberto faz, nós temos observado promoção social em diversos outros. Inclusive existem representantes políticos com mandatos que estão utilizando essas ferramentas e impulsionando. Um deles inclusive divulgou seu número numa publicação recente. Seria importante dar a César o que é de César, e se é para fazer questionamentos de um, que se faça de todos, porque senão fica parecendo uma seletividade odiosa, o que é incorreto”, disse o defensor.
Recentemente, o defensor começou a apresentar um quadro em programa de TV. Questionado se a atividade na televisão não prejudica seu trabalho enquanto defensor, respondeu que não cumpre horário de expediente das 8h às 14h como os demais servidores públicos. “É muito comum eu trabalhar de 8h às 19h, aos finais de semana, a noite, então a exposição que eu faça em qualquer mídia, não me atrapalha em nada, pelo contrário – só propicia que a população entenda seus direitos”, justificou Carlos Alberto. / J.A.
