MANAUS – O titular do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado), o defensor público Christiano Pinheiro da Costa, promete ajuizar, na próxima semana, uma ação coletiva contra as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, caso não apresentem resposta à recomendação de suspenderem cortes dos serviços no período de quarentena do novo coronavírus em Manaus.
“Falei com eles hoje. Estão preparando a resposta. Se não derem, vou ajuizar uma ação coletiva”, disse o defensor.
A recomendação, segundo a Defensoria, não se trata de um pedido de anistia para os débitos, mas que estes sejam cobrados posteriormente.
Os ofícios com as recomendações foram encaminhados às empresas na terça-feira, 17, e pedem ainda que sejam buscados meios menos severos para a cobrança. A recomendação da Defensoria se embasa na declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de estado de pandemia em relação ao novo Coronavírus e na necessidade de adoção de medidas preventivas, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
De acordo com os ofícios encaminhados às concessionárias, a recomendação para não interromper os serviços leva em conta a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento e a maior necessidade, tanto da água quanto da energia, para que se cumpram as medidas de prevenção.
No que se refere à água, o pedido da Defensoria considera que uma das medidas preventivas contra o vírus é a higienização das mãos, preferencialmente com água e sabão, o que torna ainda mais necessária a manutenção do fornecimento de água para que a medida seja efetivada por parte da população.
Em relação à energia elétrica, a recomendação considera que uma das medidas preventivas é a de isolamento, com a implantação do teletrabalho e a suspensão de aulas em creches, escolas e faculdades. Com isso, as pessoas passarão a maior parte do tempo em suas casas como consequência da medida de isolamento, e, assim terão um aumento do consumo de energia elétrica, além de haver maior necessidade para o armazenamento de alimentos nesse período de isolamento.
Em nota, a Águas de Manaus informa que avalia a recomendação da Defensoria Pública e que responderá oficialmente aos órgãos e à população.
Procurada pelo ESTADO POLÍTICO, a assessoria de comunicação da Amazonas Energia não atendeu as ligações no telefone 21xxxx34.
Abaixo, a nota da Água de Manaus
NOTA ÁGUAS DE MANAUS
Manaus, 20 de março de 2020 – A Águas de Manaus informa que está avaliando a recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) quanto a não interrupção de serviços por inadimplência durante o período de enfrentamento ao Coronavírus e, após análises internas, responderá oficialmente a Defensoria Pública do Estado, bem como aos seus usuários. A Águas de Manaus agradece a compreensão e paciência da população e reforça que qualquer ocorrência que necessite intervenção da empresa, deve ser registrada em nossos canais oficiais de relacionamento com o cliente: SAC 0800-092-0195, Whatsapp 98264-0464, site aguasdemanaus.com.br e aplicativo Águas APP.
