Da Redação |
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o veto parcial do prefeito David Almeida (Avante) a um projeto que queria obrigar a prefeitura a bancar um festival de arte evangélico.
O projeto é de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que é evangélico. Na proposta de lei, o vereador pedia a inclusão do Festival Gospel de Arte de Manaus no calendário oficial de eventos da cidade.
Em outro parágrafo, o texto dizia que o custeio do festival seria a cargo do município. Esse parágrafo que foi objeto do veto parcial de David.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) orientou o prefeito a vetar a matéria. Entre as justificativas, apontou que o vereador não pode criar leis que resultem em despesas para a prefeitura.
A PGM também ressaltou que o município não pode privilegiar manifestações religiosas em detrimento das demais.
Raiff Matos lamentou o veto parcial, dizendo que sem o patrocínio da prefeitura o evento não poderá ser realizado.
“E aí, a PGM, o prefeito deu veto relacionando a um culto religioso. E não é, é uma manifestação cultural. Creio que sem o aporte financeiro, só reconhecer o evento não cidade, não tem como haver o evento”, disse o vereador.
Ao pedir que os vereadores aprovassem o veto parcial de David, o líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante), também sustentou que a CMM não pode criar lei que provoque despesas ao município.
E também disse que se esse tipo de matéria for aprovada, abre precedente para outras matrizes religiosas pedirem ajuda financeira para bancar suas manifestações culturais.
“A gente tem que ter muito cuidado. Essa Casa aqui é uma Casa de lei, e a gente tem que ter responsabilidade. Todo mundo aqui sabe que um projeto de lei não pode impor gastos, gerar custos para o erário”, disse Marcelo.
O líder do prefeito sugeriu que o Raiff Matos pode patrocinar o evento por meio de emenda parlamentar.
