MANAUS – O prefeito David Almeida (Avante) enviou à Câmara Municipal de Manaus uma Mensagem solicitando a revogação da Lei nº 2.718/2020, para que o feriado de Quarta-feira de Cinzas, que cai este ano no dia 17 de fevereiro até o meio-dia, seja suspenso.
A matéria, encaminhada com pedido de urgência, deve ser apreciada esta semana pelos vereadores.
Na Mensagem à Câmara, o prefeito destaca que o Amazonas vive um colapso no sistema de saúde em virtude do novo surto de Covid-19 e cita que, como medida preventiva, o governo do Estado já editou decretos com restrições de funcionamento para os estabelecimentos comerciais e circulação de pessoas.
“Diante desse cenário e com a declaração de situação anormal, caracterizada como emergencial, decretada por mim logo no início do meu mandato, em 4 de janeiro deste ano, com o Decreto nº 5.001, a revogação da Lei nº 2.718/2020 objetiva manter a suspensão dos feriados, especialmente o de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, para evitar confraternizações e aglomerações em ambientes privados. Sendo, portanto, uma medida mais rigorosa de isolamento social e de enfrentamento à Covid-19 cuja aprovação se impõe imprescindível pelos nobres vereadores”, diz o prefeito em trecho da mensagem.
A Lei n. 2.660/2020, que trata da suspensão dos feriados municipais, já garante a suspensão do feriado de Carnaval. Mas, segundo a Prefeitura de Manaus, a Lei nº 2.718/2020, aprovada posteriormente à Lei n. 2.660/2020, manteve como feriado apenas a Quarta-feira de Cinzas, o que motivou o pedido de revogação da Lei nº 2.718/2020.
