MANAUS – O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral, enviou ofício, nesta quarta-feira (27), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, solicitando a revogação dos atos que autorizaram a aquisição pelo órgão, de carros, diante do cenário de crise da pandemia.
Os extratos de contratação da compra de cinco veículos, que somam R$ 798,9 mil foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do dia 29 de dezembro.
Reprodução/adaptada
Para o comitê, a aquisição dos carros “de luxo” ocorre em um “momento inoportuno” por conta “das tragédias ocorridas pela falta de leitos e oxigênio nos hospitais públicos e particulares, na pandemia causada pelo coronavírus no Amazonas”.
O grupo diz que “os valores da compra, extrapolam os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não podendo a Administração, sob manto da discricionariedade, ser condescendente com tamanha arbitrariedade”.
No documento, o comitê pede a revogação ato de aquisição dos automóveis baseado na Súmula 473, que dispõe: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Na nota enviada à imprensa, o comitê frisa que a sociedade amazonense não suporta mais “tanta falta de ética e moralidade pública”.
Frota
Os carros comprados são:
- uma Amarok V6 Highline, cabine dupla, ano 2020, que custou R$ 208 mil.
- um Pajero Sport HPE, ano 2020-2021, que teve valor de R$ 332,9 mil (o que está em destaque na foto inicial da matéria).
- além de três Ônix Plus Premier 2, ano 2020-2021, somado chegam a R$ 257,9 mil.
O outro lado
Um pedido de informações e posicionamento foi feito ao TCE-AM pelo ESTADO POLÍTICO. Assim que for respondido, essa matéria será atualizada.
