MANAUS – Na manhã desta quarta-feira (1), o Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois, entrou com uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF), contra a pré-candidata à deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), esposa do senador Omar Aziz, por propaganda eleitoral antecipada.
Também foram denunciados na representação, seis titulares de perfis assim descritos no Facebook: Sallyaraniva, Selma Lopes, Elenise Barreto, Gilmar Smith, Daniel Galileia, Ronnie Marcello Barreto Ribeiro.
De acordo com a representação, no dia 24 de julho de 2018, membros do Comitê receberam denúncias contra Nejmi, que estaria usando a rede social Facebook, a fim de favorecer sua campanha nas eleições de 2018. E ao visitar um dos perfis denunciados, foi possível notar que várias pessoas ligadas ao mesmo círculo de relacionamento na rede social possuem como capa principal de seu perfil pessoal, um banner indicando apoio à pré-candidatura de Nejmi.
Além disso, o Comitê identificou que basta clicar em um dos banners que já utilizam a imagem como foto de seu perfil que aparece a opção para usar a mesma como tema em seu perfil social.
Em trecho da representação, é dito que as imagens destacadas são suficientes para definir que todos os banners amplamente divulgados no Facebook estão à disposição de qualquer um eleitor, com objetivo de divulgar o nome e a candidatura Nejmi ao pleito de Deputada Estadual nas Eleições de 2018.
“É Sabido que a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto de 2018, conforme prevê a legislação que trata das eleições. Fato este que desafia a justiça eleitoral, tencionando a participação na fase da pré-campanha, pois a lei eleitoral 9.504/97 e decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral – TSE proíbem o pedido explicito e implícito do voto na pré-campanha”, diz o Comitê em outro trecho da representação.
Apesar de não existir de forma explícita um pedido de voto, o Comitê avalia que o trabalho de marketing utilizado no Facebook tem alcançado o seu objetivo: o pedido implícito de votos por meio de imagens de apoio a pré-candidatura de Nejmi Aziz.
Procurada por meio de sua assessoria de comunicação, a candidata não se pronunciou sobre a denúncia até a publicação desta reportagem.
Replay
No dia 18 de julho, a juíza federal titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ana Paula Serizawa, determinou que o ex-delegado geral adjunto da gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD), Mário Aufiero, retirasse do seu perfil de uma rede social uma mensagem em que manifesta votar na ex-primeira dama Nejmi Aziz (PSD). A decisão foi provocada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que viu na manifestação propaganda antecipada.
Segundo o MPE, o ex-delegado geral adjunto publicou uma imagem no seu perfil do Instagram com a seguinte frase: “Eu e Minha Família Somos NEJMI AZIZ pré-Candidata Dep. Estadual”.
Para o MPE, além de ser um pedido de voto explícito, por ser amiga na referida rede social do autor da postagem, Nejmi tinha o conhecimento da ação considerada propaganda antecipada.
Em sua decisão, Serizawa concordou com o entendimento do MPE de que houve antecipação de pedido de voto à ex-primeira-dama.
A postagem não consta mais no Instagram de Aufiero.
