MANAUS – O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou, nesta segunda-feira (22), com uma representação junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPE) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) contra o deputado estadual Cabo Maciel (PL) por condutas vedadas e abuso de poder político e econômico.
Na representação, o comitê apresenta denúncias que recebeu de professores do município de Itacoatiara com imagens extraídas das redes sociais, blogs e da escola estadual Vital de Mendonça em que Maciel, que é pré-candidato a prefeito do município, aparece na entrega dos kits do programa “Merenda Escolar em Casa”, destinado aos pais e responsáveis dos alunos da rede estadual de ensino.
Conforme o comitê, o material produzido ganhou ampla divulgação nas mídias digitais e na página pessoal do deputado no Facebook, “com o nítido propósito de promoção pessoal, fato que desrespeita o princípio da impessoalidade na execução do programa custeado com verba pública”.
https://www.facebook.com/deputadocabomaciel/videos/2453566554882577
Os professores ressaltaram que o programa abrange 16 escolas estaduais do município, alcançado 11 mil alunos da rede estadual de ensino. O lançamento do programa, no dia 15, teve participação e gravação de vídeo de Maciel, conforme os servidores. No último dia 19, ele teria concedido uma entrevista a um site de notícias locais afirmando que a sua candidatura a prefeito de Itacoatiara “é irreversível”.
As imagens foram anexadas à representação, que pede a apuração de possíveis ilícitos e o cumprimento da legislação eleitoral brasileira em vigor, com aplicações das sanções cabíveis no artigo 73 da Lei 9.504/97 no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, assim como, avaliar o pedido de Ação Investigação Judicial Eleitoral para identificar o cometimento de possíveis crimes eleitorais pelo parlamentar.
Em nota, o deputado Cabo Maciel negou irregularidades. Disse que esteve presente em escolas de Itacoatiara no exercício de atividades inerentes ao mandato, como membro da Comissão Permanente de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM) e representante legal do Parlamento.
Abaixo, a nota:
Nesta segunda-feira, dia 22.06.2020, ao tomar conhecimento, por meio das mídias eletrônicas de portais e blogs, de que o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou com representação junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPE) do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM, contra a minha pessoa, por suposta prática de condutas vedadas e abuso do poder político e econômico na distribuição de kits de merenda escolar, faz-se necessário alguns esclarecimentos para reposição da verdade dos fatos, senão vejamos:
No dia 15 de junho do corrente, estive presente em algumas escolas da rede estadual de educação de Itacoatiara/AM, na condição de Membro da Comissão Permanente de Educação da ALEAM e representante legal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), antes do início do evento de entrega do programa “Merenda em Casa”, promovida pela Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, com exclusivo intuito de fiscalizar a realização do programa de acordo com as orientações expedidas pela SEDUC/AM e as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades e órgãos da área da saúde e sanitária.
Sendo assim, após me certificar do cumprimento das providências necessárias junto aos responsáveis, retirei-me do ambiente escolar bem antes da abertura do evento sem haver participado da solenidade de entrega dos kits de merenda escolar, bem como não haver promovido a entrega de quaisquer bens ou objetos, inclusive não tendo contato com o público destinatário em decorrência do horário.
Não passam, portanto, as imputações de ilações precipitadas e inverídicas provenientes de denúncias apócrifas formuladas por pessoas inescrupulosas ligadas a grupos políticos em colapso que almejam a tomada do poder por meio da propagação de Fakesnews para denegrir a imagem de pessoas comprometidas com escopo de prejudicá-las, visando exclusivamente as eleições municipais vindouras, o que será devidamente demonstrado quando instado a prestar maiores esclarecimentos perante as autoridades competentes e, por via de consequência a exemplar responsabilização dos detratores, na forma da lei.
Por oportuno, desde já me coloco a disposição do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPE) do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos demais órgãos de controle do Estado do Amazonas para prestar todos os esclarecimentos necessários, bem como tranquilizar a todos os meus familiares, amigos e apoiadores na certeza de que a verdade sempre prevalecerá, e ainda reafirmar o meu compromisso com toda a sociedade do Estado, em especial a população dos interiores do Amazonas.
