MANAUS – Por falta de quórum, a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) desta quinta-feira (22) foi encerrada sem que fosse sequer iniciada a pauta de votação dos projetos, entre eles, o Projeto de Lei de nº 48/2017, de autoria do deputado Dermilson Chagas (PP), que concede a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para mototaxistas e motoboys que adquirirem motos de 125 até 300 cilindradas.
Mototaxistas que acompanharam a sessão desde às 9h protestaram contra o adiamento da votação. Presidente do SindMoto, Anderson Souza afirmou que a categoria irá se mobilizar para reunir um número maior de trabalhadores para acompanhar a sessão de votação na próxima semana.
“A gente lamenta que a proposta que beneficiava os mototaxistas não tenha sido votada, mas nada que a gente precisa vem sem suor, sem batalha. E sabemos que existem interesses políticos”, disse Anderson.
O regimento interno da Casa estabelece quórum de 13 deputados para votações ordinárias. Nesta quinta-feira (22), apenas 11 deputados confirmaram presença na véspera da votação. Após aguardar 15 minutos, o presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (PSB), encerrou a sessão.
Ao ouvir os gritos de mototaxistas que exigiam respeito dos deputados, David Almeida disse que a revolta deveria ser direcionada aos parlamentares que deixaram o plenário, não aos que ficaram.
“Ei, tem que reclamar para os deputados que não estão aqui. Os que estão aqui estão te defendendo”, afirmou David, ao passar pelos mototaxistas.
Dos 24 deputados, estavam em plenário: Abdala Frase (PODE), Alessandra Campelo (MDB), Cabo Maciel (PR), Carlos Alberto (PRB), David Almeida (PSB), Denilson Chagas (PP), Francisco Souza (PODE), José Ricardo (PT), Luiz Castro (REDE), Serafim Correa (PSB) e Sinésio Campos.
“Isso tira a esperança das pessoas, todo mundo estava aqui aguardando um benefício. Os mototaxistas precisam desse incentivo, pois as leis do estado não servem a todo o estado. As pessoas que estavam aqui na Assembleia confiavam nos deputados, enquanto representantes da população. Nós tínhamos quórum no pequeno expediente e no grande houve um esvaziamento. Isso é uma ‘técnica’ que se faz, mas na próxima quarta-feira iremos vencer isso”, disse Dermilson.
A matéria vem gerando polêmica e pode ser considerada inconstitucional, uma vez que somente o Executivo pode propor isenção de ICMS.
Veja abaixo o vídeo da manifestação dos mototaxistas:
