Com Manaus próxima do lockdown, ALE-AM aprova reabertura de igrejas

MANAUS – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei liberando a reabertura de igrejas, considerando-as como estabelecimentos essenciais para a sociedade.

A medida é aprovada na semana em que o Brasil caminha para se tornar o novo epicentro da pandemia do novo coronavírus. E um dia depois do Ministério Público Estadual (MP-AM) pedir na Justiça a decretação de lockdown (fechamento total de atividades não essenciais) na capital do Amazonas. O Estado acumula 8.109 casos e 649 mortes.

O autor da proposta, afastado dos trabalhos por problemas de saúde, é o deputado João Luiz (PRB), político membro da Igreja Universal. A matéria foi subscrita pelos parlamentares Josué Neto (PRTB), Felipe Souza (Patriotas) e Delegado Péricles (PSL).

Segundo a matéria, fica estabelecido que as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo Estado do Amazonas, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais”.

Para os deputados que defenderam a abertura das igrejas, o apoio psicológico que os templos oferecem é uma medida ainda mais necessária nesse momento de pandemia. “Pior que a doença física é a doença mental”, defendeu a líder do governo, deputada Joana Darc (PL).

Na justificativa, João Luiz evoca o direito constitucional da liberdade de culto, e acrescenta: […] os templos não só fazem preces pela saúde dos enfermos como também reforça medidas de prevenção. Bem como, arrecadam doações para que sejam distribuídas às famílias carentes”.

Os deputados emendaram o texto, impondo medidas de limitação de pessoas nas igrejas, assim como distâncias mínimas entre os fieis nos cultos.

Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (sem partido) votaram contra a matéria. Os parlamentares disseram entender a importância das igrejas, mas ressaltaram que reabri-las no momento em que os casos de Covid-19 crescem é inoportuno.

O Governo do Amazonas tem apontado a falta de adesão da população ao isolamento social como uma das causas do avanço da doença no Estado.

Para se tornar lei, o texto precisa ser sancionado pelo governador Wilson Lima (PSC).

Também na sessão desta quarta-feira a ALE-AM aprovou uma lei liberando a abertura de consultórios e clínicas particulares. O projeto é de autoria do deputado Fausto Jr.