Da Redação |
Único estado que apresenta crescimento da taxa de homicídios de jovens, o Amazonas aderiu na quarta-feira (13) ao Pacto Nacional para Redução da Letalidade Infanto-juvenil.
O pacto foi assinado em cerimônia com a participação do governador Wilson Lima (União Brasil) e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
A política é coordenada pela ministra. A ação tem como objetivo promover a prevenção e o enfrentamento da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens mediante a articulação entre o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos do público infanto-juvenil.
“Tenho integrado todas as secretarias para que a gente possa avançar nessas políticas de proteção à criança e ao adolescente. A vinda da ministra hoje é mais uma prova desse olhar diferenciado do Governo Federal para o estado do Amazonas”, disse Wilson em discurso.
A atenção do ministério para o Amazonas não é gratuita. De acordo com o Atlas da Violência de 2021, enquanto os demais estados apresentaram retração na taxa de mortalidade juvenil, o Amazonas apresentou alta de 5,4%.
O Atlas da Violência de 2021 analisou dados de 2019, em comparação com 2018.
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Veja o gráfico abaixo:
Segundo o Atlas da Violência, a taxa de homicídios de jovens no Amazonas por grupo de 100 mil é de 76,3. Enquanto a média nacional ficou em 45,8.
Número 1
O Amazonas é o primeiro estado a aderir ao Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens.
Segundo o ministério, o estado receberá uma placa com o título de “Defensor da Vida da Criança e do Adolescente”, que conterá espaço para a inserção das seguintes categorias de selos: bronze, prata, ouro e diamante.
O Estado deverá cumprir alguns compromissos como a criação de um comitê estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens; a criação de Planos Estaduais; a mobilização para criação de comitês municipais em territórios que apresentem os maiores índices de letalidade infanto-juvenil; e a redução dos índices da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.
“Juntos vamos fazer do Amazonas um modelo, não somente para o Brasil, mas para o mundo no que diz respeito ao enfrentamento à violência contra a criança”, avaliou Cristiane Britto.
Entre 2020 e 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), por meio do Disque 100, registrou mais de 175 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o país – desses, 4.434 casos ocorreram no Amazonas.
“O Pacto tem menos de duas semanas de existência e o Amazonas é o primeiro a aderir. Tenho certeza de que esta ação nos ajudará a somar esforços com aqueles que na proteção de crianças e adolescentes. Este é o primeiro passo para o Brasil ser o melhor lugar do mundo para ser criança”, ressaltou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
Criança Protegida
O governador e a ministra também participaram do encerramento da capacitação do programa Criança Protegida, que será implementado na capital e interior, para fortalecer agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes (SGD) e gestores estaduais e municipais.
O programa é uma parceria com o Governo Federal, via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é garantir uma atuação com agilidade, assertividade e eficácia no atendimento dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
O Governo do Estado capacitou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), mais de 800 pessoas que atuam na rede de proteção do programa Criança Protegida em todo o estado.
A capacitação presencial ocorreu em dois dias (12 e 13/04), no Centro de Convenções Vasco Vasques 2. O curso iniciou de forma virtual no dia 29 de novembro de 2021, no Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
O programa é proveniente do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019/MMFDH, assinado em 2019.
Agenda
Em Manaus, a ministra Cristiane Britto também participou da inauguração da sala de recursos para crianças com deficiência, na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Britto; e do curso de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres: Conceitos, Princípios e Diretrizes.
Foto: Bruno Zanardo/Secom
