MANAUS – Cobiçado pelo Ministério Público Estadual (MP-AM), prédio de dez andares orçado em R$ 31,2 milhões será o endereço da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Desde janeiro, o órgão paga R$ 150 mil por mês pelo aluguel do imóvel.
O prédio fica na avenida André Araújo, 679, no bairro Aleixo, zona Centro Sul de Manaus. Em fevereiro de 2018, o então procurador-geral de Justiça do MP-AM, Fábio Monteiro, tentou comprar o imóvel por R$ 31,2 milhões.
Após ser publicada no Diário Oficial da instituição e divulgada na imprensa, a compra foi questionada pelo colégio de procuradores do MP-AM. Sem consenso, o negócio acabou sendo desfeito.
O MP-AM chegou a adiantar R$ 20 milhões à empresa proprietária do imóvel, a Pearge Empreendimento. O valor foi devolvido.
Inauguração
A nova sede da DPE-AM será inaugurada nesta sexta-feira (1º). Segundo o órgão, no imóvel, será possível concentrar, além da sede, todas as unidades da defensoria espalhadas pela capital do Amazonas.
Segundo a DPE-AM, a transferência da sede para um prédio maior se deve também ao crescimento do número de atendimentos realizados pelo órgão.
“O investimento em um espaço amplo e moderno tem como principal fator o aumento acelerado do número de atendimentos da Defensoria, gerado pela crescente demanda da população. Em 2018, por exemplo, a Defensoria alcançou crescimento de 77,6% nos atendimentos em relação a 2017. De 2016 a outubro de 2019, a DPE-AM contabilizou 1,5 milhão de pessoas atendidas”, informou o órgão.
De acordo com a DPE-AM, o edifício abrigará a sede administrativa, as unidades descentralizadas até então localizadas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) Alvorada e Compensa, o Núcleo Forense Cível (que hoje funciona na rua São Luiz), Núcleo da Casa da Cidadania e Núcleo da rua 24 de Maio (atendimento inicial de Família).
“Nosso propósito incansável sempre foi atender mais e cada vez melhor a população. Ter uma sede ampla, que dê condições de trabalho aos nossos servidores e defensores, com oferta de atendimento adequado à população, cumpre nossa principal meta, que é exatamente oferecer ao povo o conforto e a prestação de serviço que ele merece”, disse o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, por meio da assessoria do órgão. O prédio fica próximo dos principais órgãos do sistema de Justiça.
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R$ 1,3 milhão pago
Pelo aluguel do prédio da nova sede da DPE-AM, a empresa Pearge Empreendimentos já recebeu até aqui R$ 1,3 milhão. O valor é referente aos meses de janeiro a setembro. As informações estão no Portal da Transparência do Estado.
Segundo o Portal da Transparência, o orçamento autorizado para a DPE-AM em 2019 é de R$ 110 milhões. Desse total, o órgão já utilizou R$ 87,3 milhões. Esse ano a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aumentou o orçamento da defensoria em 0,1%.
Dois prédios
O imóvel não é o único que a DPE-AM alugou este ano da empresa Pearge Empreendimentos, naquela área da cidade.
Em fevereiro, a DPE-AM alugou um prédio também na avenida André Araújo, pelo valor global de R$ 1,5 milhão. O contrato de aluguel tem vigência de cinco anos.
Segundo o extrato do contrato da DPE-AM publicado no Diário Oficial do órgão no dia 1º de fevereiro, R$ 275 mil serão pagos este ano. O restante do valor será repassado à empresa nos anos seguintes.
