MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), por maioria de votos, o projeto de lei que associa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) ao reajuste anual de tarifa definido pela Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) – hoje, o reajuste é atrelado ao aumento da Unidade Fiscal de Município (UFM).
A matéria, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
O PL teve voto contrário dos vereadores Rodrigo Guedes (PSC), Raiff Matos (DC), William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (PRB) e Amom Mandel (sem partido).
Além da mudança no indexador, a maioria da CMM aprovou uma emenda do líder do prefeito, Marcelo Serafim (PSB), que garante a insenção do pagamento da contribuição pelas instituições religiosas.
Mais cedo, presente na sessão para esclarecimentos, o superintendente da UGPM Energia, Elson Andrade Ferreira Júnior, não soube precisar qual o impacto da isenção às igrejas. Segundo ele, a maioria não está cadastrada na Amazonas Energia como instituição religiosa, por isso ainda não dá para mensurar um valor.
Uma emenda do vereador Amom Mandel para que a mudança no indexador não resultasse em aumento real na tarifa de energia foi rejeitada.
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