MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa na manhã desta terça-feira (26), em sessão virtual extraordinária, o projeto de lei 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Auxílio Manauara, benefício mensal de R$ 200 que será pago a 40 mil famílias carentes da capital durante seis meses.
O projeto prevê que o pagamento poderá ser prorrogado por mais seis meses, “caso haja a manutenção da situação calamitosa e de emergência ocasionada pela pandemia do COVID-19 e seus efeitos”.
O PL afirma que as condições para o pagamento do benfício serão regulamentadas pelo prefeito e que a A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) será responsável pelo processo de concessão do auxílio.
Ao todo, durante os seis meses, o montante destinado aos pagamentos será de R$ 48 milhões.
A CMM só voltaria aos trabalhos em 8 de fevereiro, mas realiza a sessão para apressar a aprovação do auxílio. A prefeitura projeta já conseguir efetuar os pagamentos já em fevereiro, caso o PL seja aprovado pela CMM.
