MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a analisar nesta quarta-feira (14) um projeto de lei enviado pelo prefeito David Almeida (Avante) que autoriza a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) a ampliar o valor do benefício “Auxílio Manauara”, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária do tesouro municipal.O projeto ainda dá a possibilidade da pasta aumentar o número de beneficiados, caso sejam disponibilizados outros recursos direcionados especificamente para esta finalidade.
Segundo o vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do governo na CMM, é importante que a Semef tenha essa possibilidade, para que mais pessoas sejam beneficiadas o mais rápido possível, caso haja disponibilidade financeira. “Vivemos ainda um momento difícil, Manaus começa a fazer sua retomada econômica, depois da queda dos números de contaminação pela Covid-19, e um projeto como esse visa ampliar o número de beneficiados, caso haja espaço no orçamento, se não houver, se mantém o número atual”, defendeu.
Deliberado, o projeto seguiu para análise das comissões Finanças, Economia e Orçamento, onde o relator será Lissandro Breval, e Constituição, Justiça e Redação, onde a relatoria será de Dr. Eduardo Assis.
Aprovado em janeiro pela CMM, em sessão extraordinária, o programa “Auxílio Manauara” está beneficiando 40 mil famílias com transferência de renda no valor de R$ 200 por seis meses, prorrogável por mais seis meses, caso permaneça a situação de pandemia.
É destinado a dois públicos: famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, com crianças até 36 meses de idade e se for família unipessoal; idoso acima de 60 anos; e trabalhador informal, a partir dos 18 anos, com crianças até 36 meses de idade ou família unipessoal. Em ambos os casos, a família deve ter renda mensal de até R$ 178 por pessoa.
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