MANAUS – A Controladoria Geral do Município (CGM) decidiu que todos os servidores, estagiários e colaboradores terceirizados devem comprovar estar em dias com a vacinação contra a Covid-19. A medida foi publicada por meio de portaria, assinada pelo controlador-geral, Arnaldo Gomes Flores, e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18).
Conforme a portaria, a comprovação de vacinação também passa a integrar o rol de documentação necessária para a contratação de pessoal da pasta, inclusive de estagiários.
A exigência para a apresentação do comprovante de vacinação da segunda dose será realizada observando o calendário municipal de imunização. Os que ainda não tenham sido imunizados com primeira dose ou dose única, diz a portaria, “deverão providenciar a vacinação, bem como o comprovante original, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data de entrada em vigor deste ato”.
Em caso de descumprimento, a portaria não detalha quais serão as medidas, diz apenas que os “casos omissos serão resolvidos pela Controladoria Geral do Município – CGM”.
Saiba mais
Na Prefeitura de Manaus, a CGM é a segunda pasta a exigir a comprovação da vacinação – a primeira foi a Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
No Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) também adotaram medidas semelhantes.
Confira a portaria da CGM:
Reprodução/DOM/adaptado
