Da Redação |
A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (5) um requerimento de urgência para acelerar a análise da proposta que aumenta o número de deputados federais. O Amazonas está entre os estados que podem ampliar sua representação, com o aumento de duas vagas à bancada federal.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 propõe a redistribuição das cadeiras da Casa a partir de 2027, com base nos dados do Censo 2022.
A proposta atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso a revisão da distribuição das atuais 513 cadeiras até 30 de junho de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, a responsabilidade passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Amazonas entre os beneficiados
De acordo com o Censo 2022, sete estados terão aumento no número de deputados federais, enquanto outros sete perderão assentos. O Amazonas está no grupo que ganhará mais representatividade, com duas novas vagas, passando de 8 para 10 deputados. O Pará e Santa Catarina lideram as ampliações, com quatro cadeiras a mais cada.
Os estados que perderão vagas incluem Rio de Janeiro (-4), Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí e Paraíba (-2 cada), além de Pernambuco e Alagoas (-1 cada). A mudança reflete o crescimento populacional desigual entre as unidades federativas.
Se a urgência for aprovada, o Projeto poderá ser votado diretamente em plenário ainda na próxima semana.
