MANAUS – O caixa necessário para o governador Wilson Lima (PSC) se livrar da agenda negativa na saúde que consome já 50 dias de governo deve chegar a R$ 1,2 bilhão. Os números foram apresentados à imprensa na tarde desta segunda-feira (18) na sede do Governo do Amazonas, na zona oeste de Manaus.
De acordo com o governador, para pagar despesas no setor da saúde, o estado vai remanejar, por um ano, 40% do FTI, o que chega a algo em torno de R$ 350 milhões.
Somado a isso, o Executivo também trabalhará pelos próximos 90 dias na negociação de empréstimos em bancos nacionais e internacionais. Como bancos como Banco do Brasil e Caixa Econômica, o governo pode emprestar até R$ 300 milhões. Enquanto que com instituições estrangeiras, como Bid e Bird, o valor total deve chegar a US$ 150 milhões, o que equivale hoje a R$ 559,3 milhões.
De acordo com o governo, a ideia é fazer os dois tipos de empréstimos.
Juntas, as duas operações de créditos mais o remanejamento do FTI somarão R$ 1,2 bilhão.
Para os dois casos, Wilson precisará da autorização da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). A primeira operação já discutida com os deputados é o remanejamento dos 40% do FTI. Segundo o governador, o Projeto de Lei sobre a matéria deve chegar esta semana ao Legislativo.
Quinze deputados, na maioria da base, almoçaram com o governador na sede do governo, nesta segunda-feira, onde discutiram os últimos detalhes da matéria. Segundo Wilson, dos 40% remanejados para a saúde, 85% serão empregados no custeio do setor na capital. Os 15% restantes serão destinados ao interior (Veja a apresentação no final da matéria).
Wilson fez uma apresentação durante a coletiva mostrando a disponibilidade financeira do estado em janeiro. Afirmou que apesar da receita ter crescido no primeiro mês de governo, em comparação com janeiro de 2018 (10,8%), os gastos com pessoal e repasses a outros poderes também aumentaram.
“Só na área da saúde eu tenho uma despesa mensal de R$ 150 milhões. De 2010 a 2017 a folha de pagamento aumentou 91%, e a receita só aumentou 61%, ou seja, essa conta não vai bater. Diante desse cenário estamos fazendo um esforço ao lado da ALE-AM, dos órgãos de controle, junto com as empresas e também com as cooperativas, para que a gente possa sanar dívidas da área de saúde”, declarou o governador.
Poder de endividamento
Segundo Wilson, o estado ainda possui uma margem de endividamento de quase R$ 1 bilhão, por isso o governo incluiu no planejamento a realização de empréstimos. “A gente está fazendo esses empréstimos porque o nível de endividamento do estado nos permite fazer isso. Nós temos aproximadamente o limite de R$ 900 milhões para empréstimos, e vamos fazer isso de forma muito cuidadosa, para honrar esses compromissos”, declarou o governador.
De acordo com o governador, será possível fazer empréstimos com bancos internacionais, ou com instituições bancárias nacionais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica. Neste último caso, o limite é de até R$ 300 milhões.
“Também podemos fazer operações domésticas, que é junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. Talvez se a gente conseguir de um, talvez do outro não seja necessário”, disse Wilson.
Outras ações
Além do remanejamento do FTI e das operações de créditos, o plano do governo para cobrir o déficit orçamentário na saúde inclui mais três ações: pleitear junto ao governo federal a antecipação de royalties; aumentar a arrecadação e executar um plano de austeridade, que pode resultar em uma economia mensal de até R$ 50 milhões.
O plano de austeridade ainda está em fase de conclusão, disse o governador.
“Nós ainda estamos discutindo isso, mas há a redução de veículos, redução de combustível, outros procedimentos que podem ser realizados pelo governo e estão sendo realizados fora. Enfim, a gente vai detalhar. Nós temos uma minuta desse projeto, quando a gente fechar esse decreto com a ALE-AM e com os órgãos de controle, vamos dar publicidade”, declarou.
Wilson apresentou na coletiva também um cronograma de pagamentos de mão de obra terceirizada na saúde (Veja na apresentação).
Veja abaixo a apresentação feita pelo governador:
