MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar nas próximas horas o Projeto de Lei Complementar que garante o socorro financeiro de R$ 60 bilhões aos estados, sendo R$ 1 bilhão para o Amazonas, diante do impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. A informação foi divulgada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que participou de reunião virtual com Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 21.
A proposta foi aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional.
“O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse Wilson.
Além dos governadores das demais unidades da federação, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
Destinação de recursos
Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.
Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.
