MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o uso das Forças Armadas no Amazonas para combater desmatamentos e incêndios. A autorização foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).
No despacho, Bolsonaro informa que recebeu um ofício do governador Wilson Lima (PSC) pedindo o emprego dos militares nesta atividade no último dia 22.
O presidente também cita Decreto Federal nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) “e em ações subsidiárias, no período de 11 de maio a 10 de junho de 2020, na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”.
A autorização, segundo o decreto, vale para a realização de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal, e o combate a focos de incêndio.
Um dia antes de acionar o presidente Bolsonaro, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios da região Sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias. Dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) mostram um aumento de 18% no número de alertas de desmatamento em abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Nós identificamos, principalmente no Sul do Estado, um aumento no desmatamento em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso eu estou decretando situação de emergência ambiental e também estou fazendo uma adesão à GLO que foi editada recentemente pelo presidente da República, aqui na Região Metropolitana e no sul do Amazonas, onde há maior atividade de desmatamento e também de queimadas nesse período do ano”, disse o governador na ocasião.
