O presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), a intenção de contribuir com US$ 500 milhões – equivalentes a R$ 2,5 bilhões – para o Fundo Amazônia para os próximos cinco anos. Ele ainda precisa da aprovação do Congresso para a liberação dos recursos.
O anúncio foi feito durante uma reunião do Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima (MEF, na sigla em inglês), formado por 26 países, incluindo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também esteve presente no encontro virtual.
Também estiveram presentes virtualmente os presidentes de Egito, México, Comissão Europeia, Argentina, Turquia, Emirados Árabes Unidos (EAU), Indonésia e Coreia do Sul, os premiês de Austrália, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Japão, além de autoridades da ONU, China, Índia, França, Itália e Arábia Saudita.
Biden também convocou outras lideranças para que apoiem o Fundo Amazônia. “O objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC pode ficar ao nosso alcance. Mas vai depender de todos nós – não apenas um de nós. Não alguns de nós”, disse.
O presidente americano também anunciou uma intenção de contribuir com US$ 1 bilhão – equivalente a R$ 5 bilhões – para o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), fundo estabelecido na COP16 para combate às mudanças climáticas.
“O Fundo presta especial atenção às necessidades de sociedades altamente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, em particular os países menos desenvolvidos (PMD), os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) e os países africanos”, explica a ONU.
Também foi feito o anúncio de que a US Development Finance Corporation está trabalhando em um investimento de dívida de US$ 50 milhões na Estratégia de Restauração do BTG Pactual, que ajudaria a mobilizar US$ 1 bilhão para apoiar a restauração de quase 300.000 hectares de terras degradadas no Brasil, Uruguai e Chile.
Durante uma visita a Brasília em fevereiro deste ano, o enviado climático americano, John Kerry, afirmou o compromisso dos Estados Unidos em trabalhar com o programa.
“Estamos comprometidos em trabalhar com o Fundo Amazônia, com outras entidades também. Temos o compromisso de trabalhar bilateralmente na área de desenvolvimento e pesquisa, ciência, novos produtos e possibilidades”, pontuou Kerry.
“Há muitas questões em jogo e riscos para a Amazônia, mas a verdade é que a floresta é fundamental e muito importante para a capacidade do mundo para atender aos objetivos mundiais [quanto ao clima]”, complementou o enviado especial, que também a classificou como “o teste para a nossa humanidade em muitas formas”.
Ainda de acordo com Kerry, a proteção da floresta também é essencial para que seja possível atingir o objetivo do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C — o que muitos especialistas colocam em cheque que seja possível se não forem adotadas medidas mais drásticas pelos governos.
À época, o enviado especial dos EUA fez um aceno de US$ 50 milhões. No entanto, havia uma expectativa maior por parte do governo brasileiro, principalmente após os anúncios vultosos já feitos por países da União Europeia. O valor que será anunciado por Biden é cinco vezes maior.
O programa ficou paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), até que, em 2023, a Alemanha anunciou que desbloquearia os recursos e marcou a volta do Fundo Amazônia. O país doou R$ 1 bilhão.
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, a Conferência Mundial do Clima, em 2006, sendo criado efetivamente em 1° de agosto de 2008, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa busca a contribuição voluntária, ou seja, doações para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, assim como conservação e uso sustentável da Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, que faz a captação de recursos, contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados. Ele possui um Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), responsável pelas diretrizes e critérios para seu funcionamento.
Participam do Cofa representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil.
Há também um Comitê Técnico, que é nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que atesta emissões provenientes de desmatamentos na floresta.
Até 20% dos recursos do programa são voltados a sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Entre as atribuições do Fundo Amazônia, estão:
Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
Manejo florestal sustentável;
Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
Recuperação de áreas desmatadas.
Ao todo, 102 projetos e 384 instituições são apoiadas diretamente e por meio de parceiros, com mais de 207 mil pessoas beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis.
Além disso, 195 unidades de conservação e 101 terras indígenas da Amazônia são apoiadas. Foram realizadas 1.706 missões de fiscalização ambiental.
