MANAUS – Estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, aponta que as barragens em Presidente Figueiredo, distante 130 quilômetros de Manaus, apresentam nível “alto” de rompimento.
A pesquisa do perito intitulada “Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração em Unidades de Conservação do Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamento”, foi desenvolvida como parte da conclusão de especialização do Programa de Pós Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia INPA MPGAP Manaus.
Com base nesse estudo, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas está cobrando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) a realização de vistorias em caráter de urgência nas barragens de minérios localizadas no Estado, mais precisamente no município de Figueiredo.
“Estamos acionando o IPAAM para que intensifique as fiscalizações nas barragens de rejeitos da exploração mineral de Presidente Figueiredo. Temos essa grande tragédia ambiental se repetindo em Brumadinho (MG) onde constam relatórios que o risco do rompimento dessa barragem em Minas era menor que o risco de rompimento das barragens de Presidente Figueiredo, então isso nos preocupa bastante e por isso a OAB como entidade representativa da sociedade civil por meio da Comissão de Meio Ambiente suscita as autoridades públicas para que tomem providências para que se evite tragédias semelhantes no Amazonas”, justificou o presidente da seccional, Marco Aurélio Choy.
O documento endereçado ao diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente de Souza, foi protocolado na manhã desta terça-feira (29) pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-AM, Vanylton Bezerra.
Figueiredo possui 15 barragens
Conforme dados da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Superintendência de Produção Mineral, 15 barragens pertencentes à Mineração Taboca S/A estão instaladas em Figueiredo. Todas tendo como atividade de exploração o estanho primário.
Outro lado
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), informou que está buscando ampliar a captação de recursos para modernizar as ações de monitoramento ambiental no Estado, em especial quanto as barragens.
Na primeira quinzena de janeiro, a Sema junto à Agência Nacional de Águas (ANA), captou R$ 5 milhões para serem investidos em ações de gestão de recursos hídricos, incluindo a segurança de barragens.
No Estado, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento das barragens voltadas para a piscicultura. As hidrelétricas e as barragens de mineração são de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Mesmo assim, Sema e Ipaam estão em permanente articulação com as respectivas agências cobrando informações precisas da situação de cada barragem.
Em texto divulgado à imprensa, o governo informou que a Sema e o Ipaam estão cientes da sua missão e por determinação do governador Wilson Lima farão todo esforço necessário para que tragédias como a de Minas Gerais não ocorram no Amazonas.
