MANAUS – O atraso no julgamento das contas do governador Wilson Lima (PSC) referente aos anos de 2019 e 2020 resultou em discussão entre os conselheiros do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), durante sessão realizada nesta terça-feira (10) de forma virtual.
A pedido da conselheira Yara Lins, o presidente do TCE-AM, Mário de Mello, durante a sessão, questionou os relatores das contas, Ari Moutinho (exercício de 2019) e Érico Desterro (exercício de 2020), se eles já tinham uma data para pautar o julgamento.
O assunto já foi motivo de desentendimento entre Desterro e Júlio Pinheiro, em julho.
Após a provocação do presidente, o relator das contas de 2020, Érico Desterro, respondeu que ele e Ari ainda não decidiram. Mas que quando houver decisão o presidente será avisado. Os dois pretendem pautar o julgamento dos dois exercícios para o mesmo dia.
“Eu mantenho o que já disse. Eu e o conselheiro Ari estamos buscando a melhor data para pautar as contas governamentais. Isso aí foi uma solicitação lá atrás dos conselheiros, no sentido de que as contas seguissem a ordem cronológica, 2019 e depois 2020. E eu e o conselheiro Ari combinamos que faríamos na mesma data, se fosse possível, ou no máximo no intervalo de uma semana de uma para outra, dependendo das nossas conveniências. Portanto, presidente, eu e o conselheiro Ari, quando tivermos essa dada, nós falaremos diretamente com Vossa Excelência, que é o presidente do tribunal, para a convocação na forma regimental e legal”, disse Desterro.
Yara Lins disse que pediu para discutir o assunto, considerando que nas vezes anteriores em que a pauta foi tratada nem todos os conselheiros estavam presentes. Nessa terça, todos os membros participaram da sessão. A conselheira afirmou que os relatores devem ter os motivos deles para não pautarem o julgamento.
“O relator deve ter tido alguma razão para que não trouxesse a julgamento e realmente cabe aos relatores pautarem as prestações de contas para serem julgadas”, disse Yara.
Júlio Pinheiro concordou que é competência apenas dos relatores decidirem a data do julgamento, porém, segundo ele, os demais conselheiros podem se posicionar, sim, sobre o atraso da apreciação da apreciação das contas. É o caso dele.
“Nós não temos muito o que discutir. [Temos] que respeitar a discricionariedade [do relator] sem, contudo, deixar de nos posicionar, como já me posicionei, de que nós já deveríamos ter adentrado nesse assunto de forma mais pormenorizada. Deixo claro que essa discricionariedade é subjetiva”, comentou Júlio Pinheiro.
Nesse ponto, Ari Moutinho interrompeu a fala do conselheiro para indagar em que sentido a decisão dos relatores é subjetiva. Júlio Pinheiro respondeu que seria no que diz respeito em decidir qual melhor data para o julgamento.
Ari respondeu: “Eu vou achar [a data do julgamento]. Antes do final do ano”.
“Ou então, Vossa Excelência ou a conselheira Yara, por favor, assuma a relatoria. Já ofereci para os dois. É muito mi mi mi. Vamos parar de mi mi mi. Até o Natal eu trarei”, disse Ari.
Irritado, Ari Moutinho seguiu na discussão, e propôs, sem citar nomes, que os colegas discutissem também a discricionariedade de “muita gente” que mora fora de Manaus com diária paga pelo TCE-AM.
“Tem muita gente acostumado morar fora de Manaus, com diária paga, vamos para essa discricionariedade também, vamos entrar nessa discricionariedade”, provocou Ari.
“Essa carapuça na cabe na minha cabeça”, respondeu Júlio Pinheiro. Ari então provocou Yara. “Estou disposto a discutir qualquer assunto. A sra. tem algum pendente, conselheira Yara?”.
“Conselheiro, o sr. está conversando comigo, porque eu não estou conversando com Vossa Excelência”, retrucou Yara.
“Presidente, conduza. Vamos deixar de bravata”, afirmou Júlio Pinheiro.
Nesse momento, o presidente do TCE-AM tomou a fala e encerrou a discussão.
O julgamento das contas do exercício de 2019 de Wilson Lima (PSC) está atrasado há mais de um ano. A do ano de 2020 está atrasado há mais de um mês.
Abaixo, o trecho da discussão:
