BRASÍLIA – O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 1,3 milhão à cidade de Maués, no Amazonas, que foi atingida por inundações. O recurso será usado na compra de comida, kits de dormitório, material de limpeza e no aluguel de embarcações. A autorização de liberação do repasse foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Desde o início da temporada de cheias e inundações na Região Norte, o Amazonas já recebeu mais de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta. As informações foram divulgadas pelo setor de comunicação do MDR.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36, de 2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Foto: Prefeitura de Maués/reprodução site -02/mai/2017
