Ministros e autoridades do direito participam de Seminário no TCE
MANAUS - No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do ...
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STJ dá 24h para TJ-AM enviar caso de prefeito de Borba para a Justiça Federal
Por Lúcio Pinheiro | O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Og Fernandes, determinou, na segunda-feira (10), que o ...
STJ nega recurso contra decisão que blinda Arthur e esposa de buscas do MP-AM
Por Lúcio Pinheiro* | O ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, negou no último dia 18 ...
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas ...
STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
Por Agência Brasil| O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol ...
Desembargadora do Amazonas acusada de venda de decisões vira ré no STJ
Da Redação* | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (7), a denúncia do Ministério ...
STJ quer enquadrar prefeito de Urucurituba por descumprir decisão que impedia show
Da Redação | O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ...
Apesar de decisão do STJ, Bruno e Marrone fazem show em Urucurituba
Da Redação | Apesar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impedindo que a prefeitura de Urucurituba bancasse show ...
STJ proíbe Urucurituba de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno & Marrone e Sorriso Maroto
MANAUS - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos ...
STJ libera cultivo de maconha para fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam ...