STJ vai decidir como será a cobrança de PIS e Cofins no Amazonas
Da Redação | A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir ...
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CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Por Agência Brasil | O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o ...
CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ
Por Agência Brasil| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro
Por Agência Brasil | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a ...
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo ...
STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do serviço
Da Redação | O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o ...
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer ...
STJ decide que cheiro de maconha é suficiente para abordar suspeitos
Da Agência STJ | Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate ...
Ministros e autoridades do direito participam de Seminário no TCE
MANAUS - No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do ...