STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
Da Agência Brasil | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões ...
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MP-AM recorre ao STJ contra aumento da tarifa de ônibus em Manaus
MANAUS - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ...
STJ suspende liminar que impedia reajuste da passagem de ônibus em Manaus
Da Redação* | O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de ...
TCE-AM recebe ministros do STJ e TCU em cerimônia de abertura da Escola de Contas
Da Redação | O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta quinta-feira, 20, uma cerimônia de abertura do ano ...
STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
Por Agência Brasil | A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime ...
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
Por Agência Brasil | O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão ...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Por Agência Brasil | A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação ...
Pedido de vista interrompe julgamento de outra denúncia do caso dos respiradores
Da Redação | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento para decidir ...
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (1º), recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ...
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Por Agência Brasil | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última ...