MP-AM recorre ao STJ contra aumento da tarifa de ônibus em Manaus
MANAUS - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ...
Tag: STJ
STJ suspende liminar que impedia reajuste da passagem de ônibus em Manaus
Da Redação* | O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de ...
TCE-AM recebe ministros do STJ e TCU em cerimônia de abertura da Escola de Contas
Da Redação | O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta quinta-feira, 20, uma cerimônia de abertura do ano ...
STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
Por Agência Brasil | A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime ...
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
Por Agência Brasil | O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão ...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Por Agência Brasil | A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação ...
Pedido de vista interrompe julgamento de outra denúncia do caso dos respiradores
Da Redação | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento para decidir ...
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (1º), recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ...
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Por Agência Brasil | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última ...
STJ publica edital de concurso para cargos com salário de R$ 12,4 mil
Da Redação | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação ...