Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Por Agência Brasil|O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da ...
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STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Por Agência Brasil|O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que ...
Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social
Por Agência Brasil| Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ...
AM: Defensoria pede ao STF progressão de presos para evitar coronavírus
MANAUS - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informou que ingressou na sexta-feira (20) com um Habeas Corpus coletivo no ...
De José Ricardo para Pablo e Alberto Neto: ‘Vão renunciar os mandatos?’
MANAUS – O deputado federal José Ricardo, do PT, questionou, em publicação no Twitter, a participação dos colegas de bancada, ...
STF confirma distribuição de vagas remanescentes entre partidos que disputam eleição
Por STF|Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), julgou improcedente ...
‘Vantagens da Zona Franca de Manaus são inegociáveis’, diz Wilson Lima
O governador Wilson Lima (PSC) reagiu ao decreto presidencial que fixou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ...
Atuando em 1,8 mil processos no STJ e em 18 no STF, DPE-AM abre sede em Brasília
MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Estado) informou nesta terça-feira, 18, ao ESTADO POLÍTICO, que atua em 1.803 processos ...
MPF pede que STF julgue denúncia contra desembargadora do AM
Ascom PGR BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclua na pauta ...
STF é reprovado por 39% dos brasileiros, diz Datafolha
MANAUS - Os números de pesquisa Datafolha divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo (29) mostram que o ...