STF anula lei do Amazonas que garante salário vitalício para secretário de inteligência
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Amazonas que garante salário vitalício para quem ocupar o ...
Tag: STF
STF confirma ilegalidade de foro a defensores e procuradores no Amazonas
BRASÍLIA - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as medidas cautelares concedidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade ...
‘Rachadinha’ de Silas vai balizar julgamento do caso de Flávio Bolsonaro
MANAUS - O julgamento de uma denúncia de "rachadinhas" no gabinete do deputado federal pelo Amazonas Silas Câmara (Republicanos) pelo ...
Na posse de Kassio, Fux destaca ‘independência olímpica’ do novo ministro
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira a “independência olímpica” do novo ...
PSOL vai processar Sikêra Jr. por divulgação de fake news contra o partido
MANAUS - A executiva nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) informou nesta quarta-feira (28) que vai processar o apresentador ...
Partidos apelam ao TCU e ao STF para garantir vacinação sem critérios políticos
Fonte: Agência Senado BRASÍLIA - Parlamentares do PT e do Pros recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ...
Em sabatina, Kassio Nunes defende harmonia e separação entre Poderes
BRASÍLIA - Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador Kassio Nunes, indicado para a vaga de Celso ...
Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (20) como o ...
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser ...
Barroso afasta por 90 dias senador flagrado com dinheiro na cueca
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o afastamento por 90 ...