Regra sobre licença de governador e vice do AM é questionada no STF
MANAUS - A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do ...
Tag: STF
STF invalida tempo no serviço público como critério para promover juízes do AM
Da Redação | Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia ...
PGR questiona lei do Amazonas que limita ingresso de mulheres na PM
Da Redação | A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI - 7492) no Supremo Tribunal ...
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em ...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou ...
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até ...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Por Agência Brasil| A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação ...
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Por Agência Brasil| O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do ...
Ministro da Defesa pede nomes de militares que se reuniram com hacker
Por Agência Brasil| O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (23), em Brasília, que enviou ofício ao ...