STF barra pagamento de precatórios com depósitos judiciais de empresas públicas do AM
Da Redação | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de o Estado do Amazonas utilizar, para ...
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por Agência Brasil| Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como ...
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil| O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao ...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Por Agência Brasil| O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o ...
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Por Agência Brasil| A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria ...
STF decide favorável à ZFM sobre uso de créditos de ICMS
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta segunda-feira (11), o julgamento de ação ajuizada pelo governador Wilson Lima ...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Por Agência Brasil| O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a ...
Supremo abre inquérito para investigar Janones
Por Agência Brasil| O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar ...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Por Agência Brasil| Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias ...
STF anula lei do AM que atribui a gestor de delegacia funções de delegado
Da Redação | O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor ...