Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
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Comissão da Previdência se reúne para votar parecer do relator
Por Agência Brasil| Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados ...
Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais
Por Agência Brasil| Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos ...
Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos
Por Agência Brasil| Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na ...
Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
Por Agência Brasil| O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na ...
Relator propõe concentrar audiências sobre reforma em maio
Por Agência Brasil| O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP) ...