CCJ do Senado aprova reforma tributária
Por Agência Brasil| Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira ...
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Omar manterá cálculo da inflação do Arcabouço que veio da Câmara
Por Agência Brasil| A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida ...
Omar Aziz será o relator do arcabouço fiscal no Senado
MANAUS - O senador Omar Aziz (PSD) será o relator do arcabouço fiscal no Senado. O parlamentar confirmou a informação ...
Relator protocola parecer do PL das Fake News
Por Agência Brasil| O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, ...
CPI da Águas de Manaus terá vice-presidente e relator escolhidos nesta segunda, 20
MANAUS - O vereador Diego Afonso (União Brasil), eleito por unanimidade como presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) ...
Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF
Por Agência Brasil| O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o ...
STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a constitucionalidade das emendas de relator ...
Relator no STJ vota pela aceitação de denúncia contra Wilson Lima
MANAUS - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, em seu voto, aceitou a denúncia contra o ...
Estado é condenado a pagar FGTS a ex-servidor com contratos temporários sucessivos
MANAUS - As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram parcialmente procedente ação rescisória de servidor contratado temporariamente ...
Edson Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) ...